RH da escola

Este módulo cuida dos profissionais: cargos, jornadas, lotações, vínculos, controle de ponto e relatórios de pessoal.

Cadastros de apoio

• Cargos e funções: todos os cargos e funções da escola, com referência ao CBO (Classificação Brasileira de Ocupações).
• Licenças e férias: tipos de licença e férias, com a quantidade padrão de dias de afastamento quando houver, conforme a lei.
• Jornadas de trabalho: nome da jornada, dias de trabalho na semana, dias de folga, hora de início e fim e carga horária diária.
• Ficha de encaminhamento profissional: modelos montados no editor de texto (com texto livre formatado e dados automáticos como nome, cargo, escola de destino e datas do vínculo). Define-se qual modelo a rede usa.

Lotação e vínculo: a diferença

No Syens, um profissional tem uma lotação (a relação dele com a rede/escola onde é efetivo ou contratado) e pode ter um ou mais vínculos (a atuação dele em uma unidade específica, com função e carga horária).

Exemplo: a professora Ana é lotada como efetiva na Escola Central (essa é a situação funcional dela na rede). A partir dessa lotação, ela tem um vínculo dando aulas na Escola Central e outro vínculo dando aulas na Escola do Bairro. Cada vínculo tem sua função, turno e carga horária.

Lotação

O RH escolhe um profissional já cadastrado e cria a lotação com: Situação Funcional, Cadeira fixa, Tipo de lotação, Data de admissão, Data fim, Número e dígito da matrícula, Cargo, Nível, Carga Horária Mensal, Registro funcional, Turno, Data da posse, Data da nomeação e Jornada de trabalho.

• Toda lotação começa com a situação Ativa.
• Cadeira fixa: a escola na qual o profissional é efetivo.
• Tipo de lotação: efetivo, contrato temporário, comissionado efetivo, comissionado contrato temporário, voluntário, estagiário, contratado pela OSC, contrato terceirizado ou contrato CLT.
• Cargo: escolhido entre os cargos já cadastrados. Se for professor, dá para informar as habilitações (disciplinas que ele está habilitado a lecionar).
• Nível: 1 - Não concluiu o ensino fundamental; 2 - Ensino fundamental; 6 - Educação superior; 7 - Ensino médio (regras do Educacenso).
• Turno e Jornada: escolhidos entre as opções já cadastradas.

Um mesmo profissional pode ter várias lotações, e cada lotação pode ser impressa com todos os dados.

Vínculo

Dentro de uma lotação ativa, cria-se o vínculo do profissional com uma unidade, informando: Data de início, Função, Turno, Perfil, Carga horária, Horário de entrada e saída e Jornada de trabalho.

• Todo vínculo começa Ativo.
• Se a pessoa está logada em uma escola, a unidade é preenchida automaticamente; se está na Secretaria, escolhe-se a escola.
• Função: escolhida entre cargos/funções cadastrados. Se for professor, informam-se as disciplinas que ele vai lecionar naquele vínculo.
• Perfil: define as permissões. Se o profissional tem um perfil no vínculo, usa as permissões desse perfil ao logar naquela unidade; se não tem, usa o perfil do próprio cadastro de usuário.

Um profissional pode ter vários vínculos.

Encerrando lotações e vínculos

• Remover um vínculo ativo: informa-se data de saída e justificativa; a situação passa de Ativa para Removido.
• Rescindir uma lotação ativa (apenas contrato temporário ou comissionado contrato temporário): informa-se data de saída e justificativa; a situação passa para Rescindida.
• Remover uma lotação ativa (efetivo, OSC, CLT, terceirizado, estagiário, voluntário ou comissionado efetivo): informa-se a situação funcional (afastado, demitido ou exonerado), data de saída e justificativa.
• Em qualquer caso, só é possível rescindir ou remover a lotação se o vínculo dela não estiver ativo.

Lista de profissionais lotados

Há uma listagem de todos os profissionais já lotados, com nome, data de nascimento, filiação, cargo e matrícula. É possível:

• Filtrar por nome, CPF, matrícula e tipo de lotação.
• Filtrar para ver apenas os lotados na escola, todos os lotados na rede, ou todos os cadastrados no sistema.
• Imprimir o cadastro completo do profissional (dados pessoais, endereço, contatos, documentos, saúde, escolaridade, formações, pós-graduações).
• Imprimir o histórico de trabalho (dados básicos mais todas as lotações e vínculos registrados).

Ao abrir um profissional, vê-se todas as suas lotações e, dentro de cada lotação, todos os seus vínculos. Também é possível imprimir o encaminhamento do profissional e, no caso de professores, consultar os vínculos ativos nas turmas em que está enturmado.

Controle de ponto

O sistema tem um controle de ponto dividido por escola.

1. Na escola, registram-se as informações do ponto de cada profissional: extensão de carga horária, aulas lecionadas, dobra, carga horária, exigência curricular, faltas letivas, faltas de hora módulo, abono incentivo, adicional noturno, faltas escolares, observações e situação funcional.
2. As observações criam um canal de comunicação entre quem lança o ponto na escola e o gestor de RH da Secretaria.
3. A escola pode imprimir um mapa de apuração de ponto para os profissionais assinarem e outro para enviar à Secretaria.
4. Na Secretaria, o gestor de RH aprova ou rejeita o ponto de cada profissional. Ao rejeitar, é obrigatório descrever o motivo.
5. Quem lança o ponto na escola acompanha a apuração e vê os motivos das rejeições.
6. O gestor de RH pode imprimir um mapa consolidado da rede, agrupado por tipo de contratação, com matrícula, nome, função, horas contratadas, dobra, horas facultativas, letivas e escolares.

Relatórios de profissionais

É possível gerar relatórios personalizados, com opções como:

• Filtrar por situação funcional (ativo, rescindido, removido, demitido ou exonerado).
• Incluir dados das lotações (cargo, matrícula, datas, tipo de contratação, situação funcional).
• Incluir dados dos vínculos (função, unidade, data de início, carga horária, situação funcional).
• Incluir informações extras (nascimento, documento, escolaridade, endereço, telefone, e-mail).
• Ver quantitativos de profissionais por cargo, função ou escolaridade.